Financiamento Governos Locais: Novo Acesso a Fundos de Assistência

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-07.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s5198/BILLS-117s5198is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei expande os tipos de governos locais elegíveis para pagamentos do Fundo de Assistência Local e Consistência Tribal. Isso significa que mais autoridades locais, especialmente aquelas impactadas negativamente por programas federais, podem solicitar apoio financeiro. Consequentemente, os residentes nessas áreas podem ver melhorias nos serviços públicos.

Pontos-chave

Mais governos locais, incluindo entidades consolidadas, terão acesso a fundos de assistência federais.

Os fundos serão direcionados a governos que sofreram impactos negativos na receita devido a programas federais ou suas alterações.

Os residentes nas áreas afetadas podem se beneficiar de um melhor financiamento para serviços e projetos locais.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_5198

Patrocinador: Sen. Tester, Jon [D-MT]

Data de início: 2022-12-07

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5198.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Mais governos locais, incluindo entidades consolidadas, terão acesso a fundos de assistência federais.
Os fundos serão direcionados a governos que sofreram impactos negativos na receita devido a programas federais ou suas alterações.
Os residentes nas áreas afetadas podem se beneficiar de um melhor financiamento para serviços e projetos locais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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