arrow_back Voltar para a App

Modernização da infraestrutura hídrica: Mais benefícios públicos e água limpa.

Esta lei permite a modernização de antigos sistemas de água para aumentar seus benefícios públicos, como melhor acesso à água potável para comunidades desfavorecidas. Isso significa que os projetos agora podem incluir melhorias que beneficiam a todos, não apenas os usuários originais, com alguns custos cobertos pelo governo.
Pontos-chave
Permite a modernização de sistemas de água existentes para aumentar os benefícios públicos, por exemplo, melhorando a qualidade da água potável.
Introduz a definição de 'comunidade desfavorecida' no contexto do acesso à água potável.
Estipula que pelo menos 50% dos novos benefícios das modificações devem ser benefícios públicos.
Os custos relacionados aos benefícios públicos não são reembolsáveis, reduzindo o ônus para os beneficiários originais do projeto.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_5215
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2022-12-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Collaborative Modifications to Aging Infrastructure Projects Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5215.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite a modernização de sistemas de água existentes para aumentar os benefícios públicos, por exemplo, melhorando a qualidade da água potável.
  • Introduz a definição de 'comunidade desfavorecida' no contexto do acesso à água potável.
  • Estipula que pelo menos 50% dos novos benefícios das modificações devem ser benefícios públicos.
  • Os custos relacionados aos benefícios públicos não são reembolsáveis, reduzindo o ônus para os beneficiários originais do projeto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente