Fim das isenções fiscais para grandes empresas de petróleo e gás
Este projeto de lei visa reduzir o défice orçamental federal, eliminando as isenções fiscais para as grandes empresas de petróleo e gás. Estas alterações podem influenciar os preços dos combustíveis, uma vez que estas empresas podem enfrentar custos mais elevados. Em última análise, as poupanças resultantes destas alterações destinam-se a reduzir a dívida pública, o que poderá ter um impacto a longo prazo na estabilidade financeira do país.
Pontos-chave
Eliminação de isenções fiscais para grandes empresas de petróleo e gás, o que pode aumentar os seus custos operacionais.
Limitação da dedução de custos de perfuração e desenvolvimento para grandes empresas petrolíferas.
Revogação do alívio de royalties para perfuração em águas profundas e gás profundo na Plataforma Continental Exterior.
Todas as poupanças desta lei serão utilizadas para reduzir o défice orçamental federal ou a dívida nacional.
Expirado
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