Taxas para arrendamentos de petróleo e gás não utilizados: incentivo à produção

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-08.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s5217/BILLS-117s5217is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta nova lei visa acelerar a extração de petróleo e gás de terras federais. Ela exige o desenvolvimento ativo dos arrendamentos e introduz taxas para aqueles que permanecem sem uso. Isso pretende aumentar a disponibilidade de recursos e a receita do governo.

Pontos-chave

Empresas que arrendam terras federais para petróleo e gás serão obrigadas a desenvolver ativamente esses arrendamentos.

Será introduzida uma taxa anual para arrendamentos não produtivos, começando em um mínimo de US$ 10 por acre por ano.

O valor da taxa será ajustado regularmente pela inflação, e os fundos arrecadados irão para o Tesouro.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_5217

Patrocinador: Sen. Menendez, Robert [D-NJ]

Data de início: 2022-12-08

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5217.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Empresas que arrendam terras federais para petróleo e gás serão obrigadas a desenvolver ativamente esses arrendamentos.
Será introduzida uma taxa anual para arrendamentos não produtivos, começando em um mínimo de US$ 10 por acre por ano.
O valor da taxa será ajustado regularmente pela inflação, e os fundos arrecadados irão para o Tesouro.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Taxas para arrendamentos de petróleo e gás não utilizados: incentivo à produção

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