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Apoio à Exportação para Pequenas Empresas: Otimização do Programa STEP

Esta lei aprimora um programa que ajuda pequenas empresas a exportar, estabelecendo prazos claros para candidaturas e resultados. Garante melhor comunicação com as empresas e permite uma gestão orçamentária flexível. Isso significa que mais pequenas empresas podem obter ajuda para entrar em mercados estrangeiros, o que pode potencialmente levar à criação de novos empregos e ao crescimento econômico.
Pontos-chave
Candidaturas a subsídios mais fáceis: Prazos claros para informações sobre candidaturas (até 31 de março), submissão (até 31 de maio) e anúncios de subsídios (até 31 de agosto).
Melhor comunicação e apoio: Candidatos não selecionados receberão recomendações para melhorar futuras candidaturas. Candidatos selecionados receberão explicações sobre o valor atribuído, se diferente do solicitado.
Gestão orçamentária flexível: Os estados que recebem subsídios podem rever seus planos orçamentários após o desembolso dos fundos, permitindo uma melhor adaptação às necessidades.
Maior transparência e supervisão: O programa coletará dados mais detalhados sobre as empresas assistidas, incluindo aquelas de propriedade de mulheres, minorias e em áreas rurais, para melhor avaliar sua eficácia.
Reautorização do programa: O programa de apoio à exportação para pequenas empresas é estendido até o ano fiscal de 2026, garantindo apoio contínuo a longo prazo para empreendedores.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_5221
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2022-12-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STEP Improvement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5221.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Candidaturas a subsídios mais fáceis: Prazos claros para informações sobre candidaturas (até 31 de março), submissão (até 31 de maio) e anúncios de subsídios (até 31 de agosto).
  • Melhor comunicação e apoio: Candidatos não selecionados receberão recomendações para melhorar futuras candidaturas. Candidatos selecionados receberão explicações sobre o valor atribuído, se diferente do solicitado.
  • Gestão orçamentária flexível: Os estados que recebem subsídios podem rever seus planos orçamentários após o desembolso dos fundos, permitindo uma melhor adaptação às necessidades.
  • Maior transparência e supervisão: O programa coletará dados mais detalhados sobre as empresas assistidas, incluindo aquelas de propriedade de mulheres, minorias e em áreas rurais, para melhor avaliar sua eficácia.
  • Reautorização do programa: O programa de apoio à exportação para pequenas empresas é estendido até o ano fiscal de 2026, garantindo apoio contínuo a longo prazo para empreendedores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia