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Dia do Refém e Detido Injustamente dos EUA e Bandeira Oficial

Esta lei designa 9 de março como o Dia do Refém e Detido Injustamente dos EUA para homenagear cidadãos detidos no exterior. Também estabelece uma bandeira oficial a ser exibida em locais chave, simbolizando o compromisso da nação com a sua liberdade. Isso visa aumentar a conscientização pública e o apoio às famílias afetadas.
Pontos-chave
Designação de 9 de março como o Dia do Refém e Detido Injustamente dos EUA para aumentar a conscientização e o apoio aos cidadãos americanos detidos no exterior.
Estabelecimento de uma bandeira oficial que simboliza o compromisso dos EUA em libertar reféns e indivíduos detidos injustamente, a ser exibida em locais públicos chave como o Capitólio e a Casa Branca.
A bandeira será exibida nos dias em que um cidadão americano retornar ou falecer durante o cativeiro no exterior, honrando seu destino e destacando o problema.
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Número de impressão: 117_S_5243
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2022-12-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

U.S. Hostage and Wrongful Detainee Day Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5243.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 9 de março como o Dia do Refém e Detido Injustamente dos EUA para aumentar a conscientização e o apoio aos cidadãos americanos detidos no exterior.
  • Estabelecimento de uma bandeira oficial que simboliza o compromisso dos EUA em libertar reféns e indivíduos detidos injustamente, a ser exibida em locais públicos chave como o Capitólio e a Casa Branca.
  • A bandeira será exibida nos dias em que um cidadão americano retornar ou falecer durante o cativeiro no exterior, honrando seu destino e destacando o problema.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis