Proteção infantil online: Verificação de idade para sites adultos

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s5259/BILLS-117s5259is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Novas regras visam proteger crianças do acesso a conteúdo pornográfico online. Elas exigem que sites com tal conteúdo implementem sistemas de verificação de idade para garantir que apenas adultos possam acessá-los. Isso pretende reduzir o impacto negativo da pornografia no desenvolvimento psicológico e físico de menores.

Pontos-chave

Sites com conteúdo adulto serão obrigados a implementar verificação de idade obrigatória para usuários.

O objetivo é impedir que menores acessem pornografia online, protegendo sua saúde mental e física.

Empresas que não cumprirem as novas regras podem enfrentar multas significativas e operações restritas nos EUA.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_5259

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2022-12-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5259.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Sites com conteúdo adulto serão obrigados a implementar verificação de idade obrigatória para usuários.
O objetivo é impedir que menores acessem pornografia online, protegendo sua saúde mental e física.
Empresas que não cumprirem as novas regras podem enfrentar multas significativas e operações restritas nos EUA.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proteção infantil online: Verificação de idade para sites adultos

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