Saúde Materna na Pandemia: Novos Dados e Melhor Atendimento
Esta lei visa melhorar os cuidados de saúde para gestantes e puérperas, especialmente durante pandemias. Foca na coleta de dados, pesquisa e garantia de melhor acesso aos cuidados, particularmente para grupos vulneráveis. O objetivo é reduzir complicações e mortes relacionadas à gravidez.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para coleta de dados e pesquisa sobre saúde materna durante pandemias, incluindo para comunidades indígenas e minoritárias.
Divulgação pública obrigatória de dados detalhados sobre o impacto da COVID-19 em gestantes e puérperas, desagregados por etnia e status.
Criação de uma força-tarefa para desenvolver recomendações para cuidados de maternidade seguros e respeitosos durante pandemias, com ênfase na equidade e acessibilidade.
Implementação de padrões temporários de emergência de segurança no local de trabalho para funcionárias grávidas e puérperas em relação à COVID-19.
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