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Novas Opções de Seguro de Saúde: Pools de Mercado de Saúde

Esta lei visa expandir o acesso a planos de saúde em grupo, permitindo a criação de "pools de mercado de saúde". Isso significa que mais indivíduos e pequenas empresas podem acessar seguros de saúde em grupo, incluindo planos que cobrem apenas medicamentos prescritos, potencialmente impactando os custos e a disponibilidade de cuidados.
Pontos-chave
Criação de "pools de mercado de saúde": Novas entidades podem atuar como empregadores para oferecer planos de saúde em grupo.
Disponibilidade para todos os membros: Os pools devem oferecer os mesmos planos a todos os membros, sem discriminação com base no estado de saúde.
Opções de planos flexíveis: Capacidade de oferecer planos que cobrem apenas medicamentos prescritos e de venda livre como o único benefício.
Sem status de empregador: A participação em um pool não cria uma relação de empregador além dos propósitos de seguro.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_5303
Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]
Data de início: 2022-12-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Marketplace for All Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_5303.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de "pools de mercado de saúde": Novas entidades podem atuar como empregadores para oferecer planos de saúde em grupo.
  • Disponibilidade para todos os membros: Os pools devem oferecer os mesmos planos a todos os membros, sem discriminação com base no estado de saúde.
  • Opções de planos flexíveis: Capacidade de oferecer planos que cobrem apenas medicamentos prescritos e de venda livre como o único benefício.
  • Sem status de empregador: A participação em um pool não cria uma relação de empregador além dos propósitos de seguro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde