PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_5344.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-12-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Um programa piloto para empresas de construção e engenharia que superaram o status de pequena empresa permite que elas continuem a licitar contratos selecionados como pequenas empresas por até 7 anos.
- As empresas participantes devem aumentar gradualmente sua participação em contratos não reservados a pequenas empresas para se prepararem para a entrada total no mercado irrestrito.
- O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de contratação federal e apoiar o crescimento de empresas que, de outra forma, poderiam enfrentar dificuldades após perderem o status de pequena empresa.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Young, Todd [R-IN].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.