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Transferência de terras para o Conselho Tribal de Tanana para serviços de saúde

Esta lei transfere terras e melhorias para o Conselho Tribal de Tanana no Alasca. O objetivo é apoiar programas de saúde e serviços sociais para a comunidade local. A tribo não incorrerá em custos ou responsabilidade por contaminação ambiental preexistente.
Pontos-chave
O governo dos EUA transfere 11,25 acres de terra em Tanana, Alasca, para o Conselho Tribal de Tanana gratuitamente.
A propriedade transferida destina-se a programas de saúde e serviços sociais para a comunidade tribal.
O Conselho Tribal de Tanana não será responsável por qualquer contaminação ambiental presente na propriedade antes da transferência.
O governo mantém direitos de acesso à propriedade para cumprir quaisquer obrigações ambientais próprias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
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Número de impressão: 117_S_549
Patrocinador: Sen. Murkowski, Lisa [R-AK]
Data de início: 2021-03-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide for the conveyance of certain property to the Tanana Tribal Council located in Tanana, Alaska, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_549.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA transfere 11,25 acres de terra em Tanana, Alasca, para o Conselho Tribal de Tanana gratuitamente.
  • A propriedade transferida destina-se a programas de saúde e serviços sociais para a comunidade tribal.
  • O Conselho Tribal de Tanana não será responsável por qualquer contaminação ambiental presente na propriedade antes da transferência.
  • O governo mantém direitos de acesso à propriedade para cumprir quaisquer obrigações ambientais próprias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murkowski, Lisa [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S3490; text: CR S3490-3491)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Imobiliário Saúde Governo Local