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Melhoria da Saúde Oral para Grávidas e Pós-Parto

Esta lei visa melhorar o acesso a cuidados de saúde oral para grávidas e pessoas no pós-parto, garantindo que estes serviços sejam cobertos pelos programas Medicaid e CHIP. Isso significa que mais pessoas terão acesso a tratamentos dentários necessários, o que pode melhorar a saúde geral de mães e crianças.
Pontos-chave
Expansão da cobertura de serviços de saúde oral no Medicaid e CHIP para grávidas e pessoas no pós-parto (até 60 dias após a gravidez), incluindo cuidados de rotina, serviços básicos, serviços maiores e emergências.
Aumento do financiamento federal para os estados que fornecem estes serviços, incentivando-os a manter ou expandir os benefícios atuais.
Estabelecimento de medidas de qualidade para a saúde oral materna e desenvolvimento de programas de divulgação, educação e formação para profissionais de saúde.
Inclusão de serviços de saúde oral para grávidas e pessoas no pós-parto como um benefício de saúde essencial, o que pode impactar os planos de seguro privados.
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Número de impressão: 117_S_560
Patrocinador: Sen. Stabenow, Debbie [D-MI]
Data de início: 2021-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oral Health for Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_560.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da cobertura de serviços de saúde oral no Medicaid e CHIP para grávidas e pessoas no pós-parto (até 60 dias após a gravidez), incluindo cuidados de rotina, serviços básicos, serviços maiores e emergências.
  • Aumento do financiamento federal para os estados que fornecem estes serviços, incentivando-os a manter ou expandir os benefícios atuais.
  • Estabelecimento de medidas de qualidade para a saúde oral materna e desenvolvimento de programas de divulgação, educação e formação para profissionais de saúde.
  • Inclusão de serviços de saúde oral para grávidas e pessoas no pós-parto como um benefício de saúde essencial, o que pode impactar os planos de seguro privados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Stabenow, Debbie [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família