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Melhoria da Qualidade da Água na Fronteira EUA-México: Rios Tijuana e New River

Esta lei visa melhorar a qualidade da água nos rios Tijuana e New River, que atravessam a fronteira EUA-México. Através de novos programas e financiamento, os residentes das comunidades fronteiriças podem esperar água mais limpa, melhor saúde pública e áreas recreativas mais seguras. O risco de inundações e poluição que afetam a vida diária também será reduzido.
Pontos-chave
Estabelece programas para melhorar a qualidade da água nos rios Tijuana e New River, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
Fornece apoio financeiro e técnico para projetos de tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e remoção de poluentes.
Promove a cooperação entre as autoridades dos EUA e do México, bem como as comunidades locais, para resolver eficazmente os problemas de poluição transfronteiriça.
Introduz planos de gestão da água regularmente atualizados para garantir a melhoria e proteção a longo prazo dos recursos hídricos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_572
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2021-03-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Water Quality Restoration and Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_572.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece programas para melhorar a qualidade da água nos rios Tijuana e New River, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
  • Fornece apoio financeiro e técnico para projetos de tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e remoção de poluentes.
  • Promove a cooperação entre as autoridades dos EUA e do México, bem como as comunidades locais, para resolver eficazmente os problemas de poluição transfronteiriça.
  • Introduz planos de gestão da água regularmente atualizados para garantir a melhoria e proteção a longo prazo dos recursos hídricos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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