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Acesso aprimorado a tratamentos não opioides para dor em hospitais

Esta lei visa melhorar o acesso a tratamentos não opioides para dor em ambientes ambulatoriais hospitalares e centros cirúrgicos ambulatoriais, potencialmente ajudando a combater a crise de opioides. Os cidadãos terão uma gama mais ampla de opções de manejo da dor não viciantes, com o Medicare fornecendo pagamentos separados para esses tratamentos. Além disso, a lei exige um relatório sobre as barreiras a outras terapias para dor, o que pode levar a futuras melhorias.
Pontos-chave
Pagamentos separados do Medicare para medicamentos e dispositivos médicos não opioides para tratamento da dor em ambientes ambulatoriais hospitalares de 2022 a 2027.
Pagamentos separados semelhantes para tratamentos não opioides para dor em centros cirúrgicos ambulatoriais durante o mesmo período.
Relatório ao Congresso sobre barreiras de acesso a outras terapias para dor (por exemplo, comportamentais, complementares) sob o Medicare, excluindo medicamentos e dispositivos não opioides.
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Número de impressão: 117_S_586
Patrocinador: Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV]
Data de início: 2021-03-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NOPAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_586.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos separados do Medicare para medicamentos e dispositivos médicos não opioides para tratamento da dor em ambientes ambulatoriais hospitalares de 2022 a 2027.
  • Pagamentos separados semelhantes para tratamentos não opioides para dor em centros cirúrgicos ambulatoriais durante o mesmo período.
  • Relatório ao Congresso sobre barreiras de acesso a outras terapias para dor (por exemplo, comportamentais, complementares) sob o Medicare, excluindo medicamentos e dispositivos não opioides.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Capito, Shelley Moore [R-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde