TÍTULO LEGAL OFICIAL
Promoting Infrastructure by Protecting Our Subcontractors and Taxpayers Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_638.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-03-09.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Requisito obrigatório de garantia de pagamento e desempenho para todos os projetos de infraestrutura financiados pelo TIFIA, independentemente do contratado.
- Maior proteção para subcontratados, garantindo que recebam o pagamento pelo seu trabalho.
- Melhor salvaguarda dos fundos públicos, minimizando o risco de perdas para os contribuintes em caso de problemas com o contratado.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Van Hollen, Chris [D-MD].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.