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Alterações nos créditos fiscais para captura de carbono

Esta lei modifica os créditos fiscais para projetos de captura de dióxido de carbono de centrais elétricas a carvão. O objetivo é apoiar tecnologias que reduzam a poluição, o que pode impactar a qualidade do ar e os custos de energia futuros para os cidadãos.
Pontos-chave
Alterados os requisitos de captura de carbono para alguns projetos, potencialmente facilitando a qualificação para créditos fiscais.
Reduzida a capacidade mínima das centrais elétricas elegíveis para créditos, abrindo oportunidades para instalações menores.
Simplificadas as regras para tecnologias avançadas de carvão, o que pode acelerar a adoção de novas soluções.
Agilizado o processo de realocação de créditos fiscais não utilizados para garantir um uso mais eficiente dos fundos.
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Data de início: 2021-03-10