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Financiamento da Educação: Dinheiro Segue o Aluno para a Escola Escolhida

Esta lei visa mudar a forma como a educação é financiada, permitindo que o dinheiro federal para crianças de 5 a 17 anos vá diretamente para a escola escolhida pelo aluno – pública, privada ou em casa. Os pais podem usar esses fundos para mensalidades, materiais educacionais, atividades extracurriculares ou terapias para crianças com deficiência, dando-lhes mais liberdade na escolha do caminho educacional de seus filhos.
Pontos-chave
Os pais ganham a capacidade de direcionar fundos federais de educação para a escola de sua escolha: pública, privada ou em casa.
Os fundos podem ser usados para uma ampla gama de despesas educacionais, incluindo mensalidades, materiais, atividades extracurriculares e terapias para crianças com deficiência.
A lei também se aplica ao financiamento da educação para crianças com deficiência, garantindo escolhas semelhantes para escolas e serviços.
Os estados não terão controle sobre os provedores de educação não públicos, garantindo a independência dessas instituições.
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Número de impressão: 117_S_665
Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]
Data de início: 2021-03-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SCHOOL Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_665.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais ganham a capacidade de direcionar fundos federais de educação para a escola de sua escolha: pública, privada ou em casa.
  • Os fundos podem ser usados para uma ampla gama de despesas educacionais, incluindo mensalidades, materiais, atividades extracurriculares e terapias para crianças com deficiência.
  • A lei também se aplica ao financiamento da educação para crianças com deficiência, garantindo escolhas semelhantes para escolas e serviços.
  • Os estados não terão controle sobre os provedores de educação não públicos, garantindo a independência dessas instituições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação Família