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Mudanças na dragagem de pequenos portos: Novas regras para o Corpo de Engenheiros

Este projeto de lei modifica os critérios usados pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA para a dragagem de pequenos portos. Agora, um porto deve movimentar pelo menos 500.000 toneladas de carga anualmente para ser considerado para dragagem. Isso pode impactar a acessibilidade e os custos do transporte marítimo em comunidades menores.
Pontos-chave
Estabelece um requisito mínimo de 500.000 toneladas por ano para que pequenos portos se qualifiquem para dragagem pelo Corpo de Engenheiros.
As autoridades portuárias serão responsáveis por calcular e enviar os dados de tonelagem ao Corpo de Engenheiros.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_666
Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]
Data de início: 2021-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to modify the criteria used by the Corps of Engineers to dredge small ports.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_666.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um requisito mínimo de 500.000 toneladas por ano para que pequenos portos se qualifiquem para dragagem pelo Corpo de Engenheiros.
  • As autoridades portuárias serão responsáveis por calcular e enviar os dados de tonelagem ao Corpo de Engenheiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos