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Apoio à Resposta Global à Pandemia de COVID-19 através de Instituições Financeiras.

Esta lei visa apoiar os esforços globais contra a pandemia de COVID-19. Os cidadãos podem sentir benefícios indiretos, pois a lei pretende ajudar os países a financiar a saúde e outras atividades relacionadas com a pandemia, o que pode levar a uma melhor disponibilidade de serviços e estabilidade económica global.
Pontos-chave
Suspensão do serviço da dívida e flexibilização das metas fiscais para países afetados pela pandemia, para que possam focar-se na resposta à COVID-19.
Oposição a medidas que reduziriam os gastos com saúde em países necessitados.
Apoio à emissão de recursos financeiros adicionais (Direitos Especiais de Saque) pelo Fundo Monetário Internacional para que os governos tenham mais recursos para a resposta à pandemia.
Exigência de transparência na utilização dos fundos transferidos para garantir a sua alocação para o bem público e a resposta à pandemia.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_67
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2021-01-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support for Global Financial Institution Pandemic Response Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_67.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspensão do serviço da dívida e flexibilização das metas fiscais para países afetados pela pandemia, para que possam focar-se na resposta à COVID-19.
  • Oposição a medidas que reduziriam os gastos com saúde em países necessitados.
  • Apoio à emissão de recursos financeiros adicionais (Direitos Especiais de Saque) pelo Fundo Monetário Internacional para que os governos tenham mais recursos para a resposta à pandemia.
  • Exigência de transparência na utilização dos fundos transferidos para garantir a sua alocação para o bem público e a resposta à pandemia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Economia Investimentos Públicos