Lei para Proibir a Remoção de Cuba da Lista de Patrocinadores do Terrorismo.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s689/BILLS-117s689is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa manter Cuba na lista de estados patrocinadores do terrorismo até que condições específicas sejam cumpridas. Isso significa a continuação de restrições e sanções, o que pode afetar as relações internacionais e a disponibilidade de certos produtos ou serviços relacionados a Cuba para os cidadãos dos EUA. A lei também exige relatórios sobre terroristas abrigados em Cuba.

Pontos-chave

Cuba permanecerá na lista de estados patrocinadores do terrorismo, continuando as restrições existentes.

O Presidente não pode remover Cuba desta lista até que condições específicas relacionadas à liberdade e democracia sejam cumpridas.

É exigido um relatório que identifique terroristas e fugitivos abrigados em Cuba.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_689

Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]

Data de início: 2021-03-10

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_689.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Cuba permanecerá na lista de estados patrocinadores do terrorismo, continuando as restrições existentes.
O Presidente não pode remover Cuba desta lista até que condições específicas relacionadas à liberdade e democracia sejam cumpridas.
É exigido um relatório que identifique terroristas e fugitivos abrigados em Cuba.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Lei para Proibir a Remoção de Cuba da Lista de Patrocinadores do Terrorismo.

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