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Vantagem Doméstica para Famílias Americanas: Contenção de Compras Imobiliárias Estrangeiras

Esta lei visa reduzir o impacto das compras estrangeiras nos preços dos imóveis residenciais nos EUA. Introduz novas regras de comunicação para pessoas não americanas envolvidas em transações imobiliárias e aumenta o imposto sobre a venda de propriedades residenciais por estrangeiros. Além disso, a lei aumenta o financiamento para habitação de baixa renda, o que pode melhorar a disponibilidade de habitação para os cidadãos.
Pontos-chave
Novos requisitos de comunicação para pessoas estrangeiras que compram propriedades residenciais nas 15 maiores áreas metropolitanas dos EUA, visando aumentar a transparência das transações.
Aumento da taxa de imposto de 15% para 30% sobre a venda de imóveis residenciais por pessoas não americanas, o que pode desencorajar compras especulativas.
Aumento dos fundos disponíveis para a construção de habitação de baixa renda, o que pode melhorar o acesso à habitação para os cidadãos.
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Número de impressão: 117_S_703
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-03-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Home Advantage for American Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_703.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos requisitos de comunicação para pessoas estrangeiras que compram propriedades residenciais nas 15 maiores áreas metropolitanas dos EUA, visando aumentar a transparência das transações.
  • Aumento da taxa de imposto de 15% para 30% sobre a venda de imóveis residenciais por pessoas não americanas, o que pode desencorajar compras especulativas.
  • Aumento dos fundos disponíveis para a construção de habitação de baixa renda, o que pode melhorar o acesso à habitação para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Imobiliário Impostos