TÍTULO LEGAL OFICIAL
NEPA Data Transparency and Accountability Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_715.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-03-11.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais serão obrigadas a relatar anualmente o número e a duração das avaliações ambientais para vários projetos.
- A lei exige o rastreamento e a comunicação dos custos relacionados aos processos de avaliação ambiental, visando aumentar a responsabilidade.
- Novas regras podem acelerar os processos de tomada de decisão para projetos de construção e infraestrutura, impactando o desenvolvimento local.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.