Simplificação da Revisão Ambiental para Projetos Federais
Esta lei visa acelerar e simplificar o processo de avaliação de impacto ambiental para projetos financiados ou autorizados pelo governo federal. Os cidadãos podem experimentar uma conclusão mais rápida de projetos de infraestrutura, mas também uma análise potencialmente menos detalhada de seu impacto nos ambientes e comunidades locais.
Pontos-chave
Redução da duração das revisões ambientais, limitando os documentos exigidos e permitindo a reutilização de análises anteriores.
Permitir que as agências federais usem exclusões categóricas pré-aprovadas, acelerando os processos para projetos menos significativos.
Introdução da opção para terceiros qualificados prepararem documentos ambientais, o que pode agilizar o processo, mas requer supervisão da agência.
Obrigação para as agências federais de relatar dados sobre o tempo e os custos dos processos ambientais, aumentando a transparência.
Expirado
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