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Benefícios Simplificados para Famílias de Mineiros com Pneumoconiose

Esta lei simplifica o processo para as famílias de mineiros falecidos solicitarem benefícios por doença pulmonar negra, estabelecendo presunções legais sobre a causa da morte. Também cria um programa para cobrir despesas legais e médicas para os requerentes, visando reduzir os encargos financeiros para as famílias.
Pontos-chave
Simplifica a obtenção de benefícios para famílias de mineiros que morreram de doença pulmonar negra, presumindo que a morte foi devido à doença se o mineiro estava totalmente incapacitado por ela.
Permite o reembolso de custos legais e médicos incorridos durante o processo de reivindicação, reduzindo a pressão financeira sobre as famílias.
Manda revisões governamentais sobre a adequação dos benefícios, o impacto dos pagamentos provisórios e as opções de reapresentação, potencialmente levando a futuras melhorias.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_757
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2021-03-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relief for Survivors of Miners Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_757.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplifica a obtenção de benefícios para famílias de mineiros que morreram de doença pulmonar negra, presumindo que a morte foi devido à doença se o mineiro estava totalmente incapacitado por ela.
  • Permite o reembolso de custos legais e médicos incorridos durante o processo de reivindicação, reduzindo a pressão financeira sobre as famílias.
  • Manda revisões governamentais sobre a adequação dos benefícios, o impacto dos pagamentos provisórios e as opções de reapresentação, potencialmente levando a futuras melhorias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho Saúde