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Isenções para Projetos Federais em Áreas Não Metropolitanas

Este projeto de lei visa acelerar projetos financiados pelo governo federal, como construção de estradas ou desenvolvimento de infraestrutura, em áreas rurais e não metropolitanas. Isso significa que certos requisitos de proteção ambiental e preservação histórica não se aplicariam a esses investimentos. Embora isso possa acelerar o desenvolvimento da infraestrutura, também levanta questões sobre os potenciais impactos nos ambientes locais e locais históricos.
Pontos-chave
Projetos financiados pelo governo federal fora das áreas estatísticas metropolitanas serão isentos de certas leis de proteção ambiental e preservação histórica.
Isso inclui isenções da Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA), da Lei de Espécies Ameaçadas (ESA) e da Lei Nacional de Preservação Histórica.
O objetivo é acelerar os investimentos públicos em áreas rurais, o que pode impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura, mas também afetar ecossistemas locais e locais históricos.
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Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_820
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2021-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide an exemption from certain requirements for federally funded projects and activities in areas not in metropolitan statistical areas, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_820.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Projetos financiados pelo governo federal fora das áreas estatísticas metropolitanas serão isentos de certas leis de proteção ambiental e preservação histórica.
  • Isso inclui isenções da Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA), da Lei de Espécies Ameaçadas (ESA) e da Lei Nacional de Preservação Histórica.
  • O objetivo é acelerar os investimentos públicos em áreas rurais, o que pode impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura, mas também afetar ecossistemas locais e locais históricos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente