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Transparência de Fundos COVID-19 para Educação e Status de Reabertura Escolar

Esta lei visa aumentar a transparência na forma como os fundos federais de auxílio à educação relacionados com a COVID-19 são gastos pelos estados. Os cidadãos terão acesso a um site público que mostrará como esses fundos são utilizados. Além disso, o site exibirá o status de funcionamento das escolas públicas, permitindo avaliar o impacto da pandemia na educação das crianças.
Pontos-chave
Será criado um site público para rastrear como os estados gastam os fundos federais de auxílio à educação relacionados com a COVID-19.
Os estados deverão relatar mensalmente se as escolas ofereceram instrução presencial, híbrida ou remota, com esses dados publicamente disponíveis.
O aumento da transparência permitirá que pais e cidadãos monitorem como os fundos e as decisões afetam as escolas locais.
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Número de impressão: 117_S_827
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2021-03-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School Reopening and Spending Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_827.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criado um site público para rastrear como os estados gastam os fundos federais de auxílio à educação relacionados com a COVID-19.
  • Os estados deverão relatar mensalmente se as escolas ofereceram instrução presencial, híbrida ou remota, com esses dados publicamente disponíveis.
  • O aumento da transparência permitirá que pais e cidadãos monitorem como os fundos e as decisões afetam as escolas locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Educação Investimentos Públicos