Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 917.
Acesso rápido a genéricos e importação por escassez de medicamentos.
Novas regras visam facilitar o acesso a medicamentos genéricos e importados mais baratos quando há escassez no mercado ou baixa concorrência. Isso deve ajudar a combater a escassez de medicamentos e a reduzir seus preços, impactando diretamente os custos de saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
Aprovação acelerada de medicamentos genéricos: Medicamentos genéricos poderão ser aprovados mais rapidamente, aumentando sua disponibilidade e concorrência.
Importação temporária de medicamentos: Em caso de escassez de medicamentos, será permitida sua importação temporária do exterior para garantir um fornecimento contínuo.
Apoio a mercados com baixa concorrência: A regulamentação visa abordar situações em que poucos fabricantes produzem um medicamento, o que frequentemente leva a preços altos.
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