Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 931.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-23.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s931/BILLS-117s931is.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Análise e impacto potencial de S 931

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Reembolsos de Recuperação Redirecionados: Vítimas Compensadas, Abusadores Excluídos.

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Indivíduos condenados por abuso sexual infantil não receberão os reembolsos de recuperação de 2021. Os fundos que iriam para esses indivíduos serão transferidos para o Fundo de Vítimas de Crimes. O dinheiro do Fundo de Vítimas de Crimes será usado para pagar a restituição às vítimas de crimes.

Este projeto de lei altera a forma como os reembolsos de recuperação de 2021 são distribuídos. Indivíduos condenados por abuso sexual infantil não receberão esses fundos. Em vez disso, o dinheiro será redirecionado para o Fundo de Vítimas de Crimes para compensar as vítimas de crimes.

Pontos-chave

Indivíduos condenados por abuso sexual infantil não receberão os reembolsos de recuperação de 2021.

Os fundos que iriam para esses indivíduos serão transferidos para o Fundo de Vítimas de Crimes.

O dinheiro do Fundo de Vítimas de Crimes será usado para pagar a restituição às vítimas de crimes.

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Informações Adicionais

A bill to amend the Internal Revenue Code of 1986 to ensure that the 2021 recovery rebates as provided for in the American Rescue Plan Act are not provided to prison inmates convicted of child sex abuse and that such sums shall be redirected to the Department of Justice to be paid out in the form of restitution to compensate victims of crime.

Número de impressão: S 931

Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]

Data de início: 2021-03-23

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20

Dados de origem: api.congress.gov

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