Revisão de Regulamentos da Pandemia: O Que Fica, O Que Sai?
Esta lei visa revisar e potencialmente revogar ou modificar regulamentos que foram temporariamente suspensos ou alterados durante a pandemia de COVID-19. Isso significa que algumas regras às quais nos acostumamos nos últimos anos podem retornar ao seu estado anterior ou ser permanentemente alteradas, afetando vários aspectos da vida diária.
Pontos-chave
Todos os regulamentos temporariamente suspensos ou modificados durante a pandemia serão automaticamente revogados ou modificados após o término do período de emergência, a menos que comissões especiais decidam o contrário.
Novas comissões, compostas por membros do Congresso e chefes de agências, serão estabelecidas para avaliar se essas mudanças temporárias devem permanecer ou se as regras antigas devem ser restabelecidas.
As agências governamentais serão obrigadas a consultar publicamente e relatar se podem funcionar sem esses regulamentos ou com suas versões modificadas, dando aos cidadãos a chance de expressar suas opiniões.
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