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Melhorar o Acesso a Instalações Federais para Pessoas com Deficiência

Esta resolução do Congresso destaca a necessidade de melhor acesso a edifícios financiados pelo governo federal para todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiência. Visa garantir que todos, independentemente da capacidade física, tenham oportunidades iguais de usar serviços públicos e participar na sociedade. Os cidadãos podem esperar que novos projetos de infraestrutura sejam projetados com acesso universal em mente.
Pontos-chave
Reforço das leis de acessibilidade como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
Compromisso de aplicar princípios de design universal e inclusivo em todos os futuros projetos de infraestrutura financiados federalmente.
Esforço para remover barreiras que impedem o acesso igualitário a serviços governamentais para todos os cidadãos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HCONRES_101
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2024-03-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing the need to improve physical access to many federally funded facilities for all people of the United States, particularly people with disabilities.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HCONRES_101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço das leis de acessibilidade como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
  • Compromisso de aplicar princípios de design universal e inclusivo em todos os futuros projetos de infraestrutura financiados federalmente.
  • Esforço para remover barreiras que impedem o acesso igualitário a serviços governamentais para todos os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Tribunais e Leis