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Melhorar o Acesso a Instalações Federais para Pessoas com Deficiência

Esta resolução do Congresso destaca a necessidade de melhor acesso a edifícios financiados pelo governo federal para todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiência. Visa garantir que todos, independentemente da capacidade física, tenham oportunidades iguais de usar serviços públicos e participar na sociedade. Os cidadãos podem esperar que novos projetos de infraestrutura sejam projetados com acesso universal em mente.
Pontos-chave
Reforço das leis de acessibilidade como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
Compromisso de aplicar princípios de design universal e inclusivo em todos os futuros projetos de infraestrutura financiados federalmente.
Esforço para remover barreiras que impedem o acesso igualitário a serviços governamentais para todos os cidadãos.
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Número de impressão: 118_HCONRES_101
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2024-03-22