TÍTULO LEGAL OFICIAL
Supporting the goals and ideals of International Transgender Day of Visibility.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HCONRES_102.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-03-29.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Congresso apoia oficialmente os objetivos do Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, promovendo a aceitação e a compreensão.
- A resolução incentiva os cidadãos a participar da observância deste dia, o que pode ajudar a aumentar a conscientização pública.
- Destaca as conquistas e a bravura de indivíduos transgêneros, ao mesmo tempo em que chama a atenção para desafios como a discriminação no emprego, na saúde e na educação.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Jacobs, Sara [D-CA-51].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.