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Proteção da rádio local contra novas taxas de música.

Esta resolução visa impedir a imposição de novas taxas pela reprodução de música em estações de rádio locais. Isso significa que as estações de rádio poderão continuar a oferecer notícias, previsão do tempo e entretenimento gratuitos, sem custos adicionais que poderiam comprometer suas operações e afetar a disponibilidade desses serviços para os cidadãos.
Pontos-chave
Sem novas taxas de performance musical: As estações de rádio locais não serão obrigadas a pagar taxas adicionais pela execução pública de gravações sonoras.
Apoio a empresas locais: Negócios como bares, restaurantes e estabelecimentos de varejo que tocam música também não enfrentarão novas cobranças.
Preservação de serviços de rádio gratuitos: Manter o sistema atual ajuda a proteger o acesso a notícias, previsão do tempo e programas de entretenimento gratuitos, vitais para as comunidades.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HCONRES_13
Patrocinador: Rep. Womack, Steve [R-AR-3]
Data de início: 2023-02-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the Local Radio Freedom Act.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HCONRES_13.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem novas taxas de performance musical: As estações de rádio locais não serão obrigadas a pagar taxas adicionais pela execução pública de gravações sonoras.
  • Apoio a empresas locais: Negócios como bares, restaurantes e estabelecimentos de varejo que tocam música também não enfrentarão novas cobranças.
  • Preservação de serviços de rádio gratuitos: Manter o sistema atual ajuda a proteger o acesso a notícias, previsão do tempo e programas de entretenimento gratuitos, vitais para as comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Womack, Steve [R-AR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Media e Cultura