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Apoio ao acesso à contracepção e reconhecimento do Dia Mundial da Contracepção

Esta resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio ao reconhecimento de 26 de setembro como o Dia Mundial da Contracepção. Sublinha a importância do acesso universal e acessível à contracepção, tanto nos EUA como a nível global, como um componente chave da saúde pública, dos direitos humanos e do desenvolvimento social. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, apoiando a sua autonomia nas decisões familiares e de saúde.
Pontos-chave
Apoio ao acesso universal e acessível à contracepção para todos, incluindo através de seguros.
Ênfase na importância da educação sexual e de informações médicas precisas sobre contracepção.
Compromisso de eliminar as disparidades no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, incluindo para minorias e indivíduos LGBTQ+.
Apoio a programas nacionais e globais que aumentam o acesso à contracepção.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HCONRES_68
Patrocinador: Rep. Velazquez, Nydia M. [D-NY-7]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the recognition of September 26, 2023, as "World Contraception Day" and expressing the sense of the House of Representatives regarding global and domestic access to contraception.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HCONRES_68.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio ao acesso universal e acessível à contracepção para todos, incluindo através de seguros.
  • Ênfase na importância da educação sexual e de informações médicas precisas sobre contracepção.
  • Compromisso de eliminar as disparidades no acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, incluindo para minorias e indivíduos LGBTQ+.
  • Apoio a programas nacionais e globais que aumentam o acesso à contracepção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velazquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Família