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Correção do Título da Lei de Dotações de 2024

Este documento faz uma correção menor e técnica ao título do projeto de lei H.R. 4366. Essa mudança não afeta diretamente a vida diária dos cidadãos, seus direitos ou obrigações, mas esclarece o título do ato legal referente às despesas governamentais para o ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2024.
Pontos-chave
O documento apenas altera o título do projeto de lei H.R. 4366 para ler: "Fazendo dotações consolidadas para o ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2024, e para outros fins."
Esta é uma correção formal que não introduz novas disposições e não altera as regras existentes em relação às finanças públicas ou outras áreas da vida dos cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HCONRES_94
Patrocinador: Rep. Womack, Steve [R-AR-3]
Data de início: 2024-03-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Directing the Clerk of the House of Representatives to make a correction in the enrollment of H.R. 4366.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HCONRES_94.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O documento apenas altera o título do projeto de lei H.R. 4366 para ler: "Fazendo dotações consolidadas para o ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2024, e para outros fins."
  • Esta é uma correção formal que não introduz novas disposições e não altera as regras existentes em relação às finanças públicas ou outras áreas da vida dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Womack, Steve [R-AR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment by Unanimous Consent.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos