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Presidente ganha veto de item: nova autoridade, supervisão do Congresso.

Uma emenda proposta à Constituição dos EUA concederia ao Presidente o poder de reduzir dotações específicas dentro de projetos de lei. Isso significa que o Presidente poderia influenciar diretamente como os fundos públicos são gastos, potencialmente levando a economias ou mudanças no financiamento de programas. No entanto, o Congresso manteria o poder de anular tais reduções com um voto de dois terços, garantindo um equilíbrio de poder.
Pontos-chave
O Presidente ganharia a autoridade para reduzir montantes de gastos específicos em projetos de lei orçamentários, potencialmente impactando o financiamento de vários programas públicos.
O Congresso (Câmara e Senado) poderia anular os cortes de gastos do Presidente se dois terços de cada câmara votarem contra a redução.
Esta mudança, se ratificada, poderia alterar a forma como as finanças federais são geridas e a rapidez com que os fundos são alocados para fins específicos.
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Número de impressão: 118_HJRES_10
Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]
Data de início: 2023-01-09