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Desaprovação dos requisitos de segurança para o tamanho da tripulação de trens

O Congresso dos EUA busca anular novas regulamentações sobre o número mínimo de funcionários nas tripulações de trens. Se esta resolução for aprovada, as regras de segurança ferroviária propostas anteriormente não entrarão em vigor. Isso pode impactar a segurança do transporte ferroviário e as condições de trabalho dos operadores de trens.
Pontos-chave
O Congresso visa bloquear as novas regras da Administração Federal Ferroviária sobre o tamanho das tripulações de trens.
Se a resolução for aprovada, as regras de segurança que exigem um número mínimo de funcionários nos trens não serão implementadas.
Esta decisão pode afetar a segurança de passageiros e mercadorias transportadas por via férrea.
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Número de impressão: 118_HJRES_130
Patrocinador: Rep. Burlison, Eric [R-MO-7]
Data de início: 2024-04-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Federal Railroad Administration relating to "Train Crew Size Safety Requirements".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_130.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso visa bloquear as novas regras da Administração Federal Ferroviária sobre o tamanho das tripulações de trens.
  • Se a resolução for aprovada, as regras de segurança que exigem um número mínimo de funcionários nos trens não serão implementadas.
  • Esta decisão pode afetar a segurança de passageiros e mercadorias transportadas por via férrea.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Burlison, Eric [R-MO-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Trabalho