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Rejeição da definição de fiduciário de aconselhamento de investimento para aposentadoria

Esta resolução do Congresso rejeita uma nova definição de fiduciário de aconselhamento de investimento que teria impactado os planos de aposentadoria. Isso significa que as regras sobre quem é considerado um consultor financeiro para assuntos de aposentadoria permanecem inalteradas, potencialmente afetando como os cidadãos recebem aconselhamento sobre suas economias futuras.
Pontos-chave
O Congresso desaprova a nova definição do Departamento do Trabalho de fiduciário de aconselhamento de investimento para planos de aposentadoria.
As regras existentes para o aconselhamento financeiro de aposentadoria permanecem em vigor, impactando como os cidadãos obtêm orientação sobre suas economias.
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Número de impressão: 118_HJRES_142
Patrocinador: Rep. Allen, Rick W. [R-GA-12]
Data de início: 2024-05-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Retirement Security Rule: Definition of an Investment Advice Fiduciary".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_142.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova a nova definição do Departamento do Trabalho de fiduciário de aconselhamento de investimento para planos de aposentadoria.
  • As regras existentes para o aconselhamento financeiro de aposentadoria permanecem em vigor, impactando como os cidadãos obtêm orientação sobre suas economias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Allen, Rick W. [R-GA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 716.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Economia