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Congresso Rejeita Créditos Veículos Limpos: Regras do Tesouro Desaprovadas.

O Congresso dos EUA desaprovou as regras do Departamento do Tesouro relativas aos créditos fiscais para veículos limpos. Isso significa que os regulamentos propostos anteriormente sobre créditos para veículos elétricos e híbridos, incluindo aqueles relacionados a minerais críticos e componentes de bateria, não entrarão em vigor. Isso pode impactar o custo dos veículos limpos e a disponibilidade de incentivos para os compradores.
Pontos-chave
As regras para créditos de veículos limpos (Seções 25E e 30D) foram rejeitadas pelo Congresso.
Isso significa que os regulamentos propostos sobre créditos de veículos limpos, transferência de créditos, minerais críticos, componentes de bateria e entidades estrangeiras de preocupação não serão implementados.
Os cidadãos podem perder o acesso a certos incentivos fiscais ao comprar veículos elétricos ou híbridos, o que pode influenciar suas decisões de compra.
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Número de impressão: 118_HJRES_148
Patrocinador: Rep. Miller, Carol D. [R-WV-1]
Data de início: 2024-05-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of the Treasury relating to "Clean Vehicle Credits Under Sections 25E and 30D; Transfer of Credits; Critical Minerals and Battery Components; Foreign Entities of Concern".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_148.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As regras para créditos de veículos limpos (Seções 25E e 30D) foram rejeitadas pelo Congresso.
  • Isso significa que os regulamentos propostos sobre créditos de veículos limpos, transferência de créditos, minerais críticos, componentes de bateria e entidades estrangeiras de preocupação não serão implementados.
  • Os cidadãos podem perder o acesso a certos incentivos fiscais ao comprar veículos elétricos ou híbridos, o que pode influenciar suas decisões de compra.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller, Carol D. [R-WV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 495.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

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