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Rejeição do Congresso à Regra da EPA sobre Resíduos de Carvão

Este documento propõe que o Congresso rejeite as novas regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre como as concessionárias de energia elétrica descartam os resíduos da combustão do carvão. Se aprovado, as práticas atuais de gerenciamento de resíduos continuariam, potencialmente afetando os custos de energia e a proteção ambiental.
Pontos-chave
O Congresso visa bloquear novas regulamentações da EPA sobre o descarte de cinzas de carvão e outros resíduos de usinas de energia.
Se esta proposta for aprovada, a nova regra da EPA não entrará em vigor, e os métodos existentes de gerenciamento de resíduos continuarão.
Esta decisão pode influenciar os custos de eletricidade e os esforços de proteção ambiental relacionados aos resíduos de usinas de energia.
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Número de impressão: 118_HJRES_152
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2024-05-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Hazardous and Solid Waste Management System: Disposal of Coal Combustion Residuals From Electric Utilities; Legacy CCR Surface Impoundments".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_152.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso visa bloquear novas regulamentações da EPA sobre o descarte de cinzas de carvão e outros resíduos de usinas de energia.
  • Se esta proposta for aprovada, a nova regra da EPA não entrará em vigor, e os métodos existentes de gerenciamento de resíduos continuarão.
  • Esta decisão pode influenciar os custos de eletricidade e os esforços de proteção ambiental relacionados aos resíduos de usinas de energia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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