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Desaprovação de regulamentos sobre proteção de espécies ameaçadas

Esta resolução visa cancelar novas regulamentações sobre a cooperação interinstitucional para a proteção de espécies ameaçadas. Isso significa que as regras destinadas a agilizar os esforços para proteger plantas e animais não entrarão em vigor, o que pode afetar a forma como os ambientes naturais são geridos e os projetos federais que exigem aprovação.
Pontos-chave
O Congresso desaprova as novas regras para a proteção de espécies ameaçadas que visavam melhorar a cooperação interinstitucional.
Esses regulamentos, publicados em 5 de abril de 2024, não terão força legal, retornando às regras anteriores nesta área.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HJRES_156
Patrocinador: Rep. Duarte, John S. [R-CA-13]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Regulations for Interagency Cooperation".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_156.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova as novas regras para a proteção de espécies ameaçadas que visavam melhorar a cooperação interinstitucional.
  • Esses regulamentos, publicados em 5 de abril de 2024, não terão força legal, retornando às regras anteriores nesta área.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Duarte, John S. [R-CA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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