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Desaprovação da regra de não discriminação em programas de saúde

Esta resolução visa cancelar novas regras sobre não discriminação em programas e atividades de saúde, propostas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Se aprovada, essas regras não entrarão em vigor, o que significa que os princípios de não discriminação existentes na área da saúde permanecerão inalterados.
Pontos-chave
A resolução busca bloquear novas regras sobre não discriminação na área da saúde.
Se aprovada, as regras atuais de não discriminação em programas de saúde permanecerão em vigor.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_160
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Health and Human Services relating to "Nondiscrimination in Health Programs and Activities".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_160.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução busca bloquear novas regras sobre não discriminação na área da saúde.
  • Se aprovada, as regras atuais de não discriminação em programas de saúde permanecerão em vigor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde