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Rejeição das Regras da EPA sobre Poluição do Ar para a Indústria Química

Este documento é uma proposta do Congresso para rejeitar as novas regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre a poluição do ar de fábricas químicas. Se o Congresso aprovar, essas regras não entrarão em vigor, o que significa que os padrões de emissão atuais permanecerão. Isso pode impactar a qualidade do ar perto de plantas químicas.
Pontos-chave
O Congresso visa bloquear novos e mais rigorosos padrões de emissão para a indústria química, que visavam fazer com que as fábricas cumprissem limites mais rígidos.
Se esta proposta for aprovada, as fábricas químicas não serão obrigadas a cumprir os novos requisitos mais rigorosos para a emissão de substâncias perigosas no ar.
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Número de impressão: 118_HJRES_161
Patrocinador: Rep. Higgins, Clay [R-LA-3]
Data de início: 2024-05-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "New Source Performance Standards for the Synthetic Organic Chemical Manufacturing Industry and National Emission Standards for Hazardous Air Pollutants for the Synthetic Organic Chemical Manufacturing Industry and Group I & II Polymers and Resins Industry".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_161.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso visa bloquear novos e mais rigorosos padrões de emissão para a indústria química, que visavam fazer com que as fábricas cumprissem limites mais rígidos.
  • Se esta proposta for aprovada, as fábricas químicas não serão obrigadas a cumprir os novos requisitos mais rigorosos para a emissão de substâncias perigosas no ar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Clay [R-LA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Ambiente