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Desaprovação do Congresso: Proteção de espécies ameaçadas (mexilhões e caracóis)

Esta resolução do Congresso visa revogar uma regra do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA que concedia o status de espécie em perigo ou ameaçada a várias espécies de mexilhões e caracóis de água doce. Isso significa que essas espécies não receberão mais proteção legal especial, o que pode impactar os ambientes naturais e projetos de desenvolvimento em seus habitats.
Pontos-chave
A resolução cancela a proteção legal para várias espécies de mexilhões e caracóis, incluindo Guadalupe Fatmucket e Texas Fawnsfoot.
Sem o status de espécie em perigo, essas espécies não terão requisitos especiais de proteção de habitat, o que pode facilitar o desenvolvimento de infraestrutura em suas áreas naturais.
A decisão pode afetar os ecossistemas aquáticos onde essas espécies desempenham um papel, alterando potencialmente o equilíbrio biológico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_169
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2024-06-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Endangered Species Status With Critical Habitat for Guadalupe Fatmucket, Texas Fatmucket, Guadalupe Orb, Texas Pimpleback, Balcones Spike, and False Spike, and Threatened Species Status With Section 4(d) Rule and Critical Habitat for Texas Fawnsfoot".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_169.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução cancela a proteção legal para várias espécies de mexilhões e caracóis, incluindo Guadalupe Fatmucket e Texas Fawnsfoot.
  • Sem o status de espécie em perigo, essas espécies não terão requisitos especiais de proteção de habitat, o que pode facilitar o desenvolvimento de infraestrutura em suas áreas naturais.
  • A decisão pode afetar os ecossistemas aquáticos onde essas espécies desempenham um papel, alterando potencialmente o equilíbrio biológico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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