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Rejeição do Congresso à regra da EPA sobre descarte de cinzas de carvão.

Este documento propõe que o Congresso rejeite as novas regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre como as usinas de energia descartam as cinzas de carvão. Se aprovado, os regulamentos recentes da EPA sobre o gerenciamento desses resíduos não entrariam em vigor. Isso poderia impactar a forma como as usinas de energia lidam com seus resíduos, potencialmente afetando a proteção ambiental e os custos de energia.
Pontos-chave
O Congresso visa bloquear novas regulamentações da EPA relativas ao descarte de resíduos de combustão de carvão de usinas de energia.
Se esta proposta for aprovada, as regras da EPA sobre o gerenciamento de cinzas de carvão não serão aplicadas.
Isso pode influenciar os padrões ambientais e as despesas de energia, já que as usinas de energia operariam sob regulamentações anteriores.
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Número de impressão: 118_HJRES_174
Patrocinador: Rep. Palmer, Gary J. [R-AL-6]
Data de início: 2024-07-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Hazardous and Solid Waste Management System: Disposal of Coal Combustion Residuals From Electric Utilities; Legacy CCR Surface Impoundments".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_174.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso visa bloquear novas regulamentações da EPA relativas ao descarte de resíduos de combustão de carvão de usinas de energia.
  • Se esta proposta for aprovada, as regras da EPA sobre o gerenciamento de cinzas de carvão não serão aplicadas.
  • Isso pode influenciar os padrões ambientais e as despesas de energia, já que as usinas de energia operariam sob regulamentações anteriores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Palmer, Gary J. [R-AL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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