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Rejeição da regra sobre planos de saúde de associações de empregadores

Esta resolução do Congresso rejeita uma nova regra do Departamento do Trabalho sobre a definição de planos de saúde de associações de empregadores. Isso significa que as regras que estavam programadas para entrar em vigor não serão implementadas, potencialmente impactando como pequenas empresas e seus funcionários acessam o seguro de saúde.
Pontos-chave
O Congresso desaprova uma nova regra do Departamento do Trabalho sobre planos de saúde de associações de empregadores.
A regra não entrará em vigor, potencialmente afetando as opções de seguro de saúde para pequenas empresas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HJRES_181
Patrocinador: Rep. Walberg, Tim [R-MI-5]
Data de início: 2024-07-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Definition of 'Employer'-Association Health Plans".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_181.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova uma nova regra do Departamento do Trabalho sobre planos de saúde de associações de empregadores.
  • A regra não entrará em vigor, potencialmente afetando as opções de seguro de saúde para pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Walberg, Tim [R-MI-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 715.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde