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Desaprovação de Padrões de Emissão para Fábricas de Cal

O Congresso dos EUA propõe desaprovar uma regra da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre padrões de emissão para fábricas de cal. Se esta proposta for aprovada, as regulamentações mais rigorosas sobre poluentes atmosféricos perigosos dessas instalações não entrarão em vigor. Isso pode impactar a qualidade do ar em áreas próximas a essas fábricas.
Pontos-chave
Proposta para cancelar novos e mais rigorosos padrões de emissão para fábricas de cal.
Se aprovado, as fábricas de cal não serão obrigadas a cumprir os novos limites de poluentes atmosféricos nocivos.
Isso pode afetar a qualidade do ar nas regiões onde essas fábricas estão localizadas.
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Número de impressão: 118_HJRES_208
Patrocinador: Rep. Palmer, Gary J. [R-AL-6]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "National Emission Standards for Hazardous Air Pollutants: Lime Manufacturing Plants Technology Review".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_208.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proposta para cancelar novos e mais rigorosos padrões de emissão para fábricas de cal.
  • Se aprovado, as fábricas de cal não serão obrigadas a cumprir os novos limites de poluentes atmosféricos nocivos.
  • Isso pode afetar a qualidade do ar nas regiões onde essas fábricas estão localizadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Palmer, Gary J. [R-AL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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