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Rejeição de regras que suspendem direitos sobre importações de energia solar.

Esta resolução do Congresso visa anular uma regra submetida pelo Departamento de Comércio sobre procedimentos para suspender a liquidação, direitos e direitos estimados de acordo com a Proclamação Presidencial 10414. Se o Congresso aprovar esta resolução, a regra não terá força nem efeito, o que poderá afetar a estabilidade dos preços e a disponibilidade de produtos de energia solar no mercado americano. Os cidadãos poderão sentir isso através de alterações nos custos de instalação de painéis solares e outras tecnologias renováveis.
Pontos-chave
Anulação da regra do Departamento de Comércio relativa à suspensão de direitos de importação (ligada à Proclamação 10414).
Impacto potencial no custo e disponibilidade de produtos de energia solar nos EUA.
A regra em questão será considerada nula se o Congresso aprovar esta resolução.
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Número de impressão: 118_HJRES_22
Patrocinador: Rep. Posey, Bill [R-FL-8]
Data de início: 2023-01-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disapproving the rule submitted by the Department of Commerce relating to "Procedures Covering Suspension of Liquidation, Duties and Estimated Duties in Accord With Presidential Proclamation 10414".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_22.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Anulação da regra do Departamento de Comércio relativa à suspensão de direitos de importação (ligada à Proclamação 10414).
  • Impacto potencial no custo e disponibilidade de produtos de energia solar nos EUA.
  • A regra em questão será considerada nula se o Congresso aprovar esta resolução.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Posey, Bill [R-FL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Economia Ambiente