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Congresso Rejeita Regra do Departamento do Trabalho sobre Investimentos de Reforma

O Congresso dos EUA rejeitou as novas regras do Departamento do Trabalho relativas a investimentos em planos de reforma e ao exercício dos direitos dos acionistas. Isto significa que as diretrizes propostas, que teriam influenciado a forma como as poupanças para a reforma são geridas, não entrarão em vigor. Para os cidadãos, isto implica que não há alterações às regras atuais que regem os investimentos dos seus fundos de reforma.
Pontos-chave
O Congresso invalidou as novas regras do Departamento do Trabalho sobre investimentos em planos de reforma.
Estas regras, relativas à prudência e lealdade na seleção de investimentos, não serão aplicadas.
Não há alterações na forma como as poupanças privadas para a reforma dos cidadãos são geridas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-03-23
52%
A favor 219
Contra 200
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_30
Patrocinador: Rep. Barr, Andy [R-KY-6]
Data de início: 2023-02-07
Data de votação: 2023-03-23
Reunião nº: 1
Votação nº: 149
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Prudence and Loyalty in Selecting Plan Investments and Exercising Shareholder Rights".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_30.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso invalidou as novas regras do Departamento do Trabalho sobre investimentos em planos de reforma.
  • Estas regras, relativas à prudência e lealdade na seleção de investimentos, não serão aplicadas.
  • Não há alterações na forma como as poupanças privadas para a reforma dos cidadãos são geridas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barr, Andy [R-KY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: The Chair directed the Clerk to notify the Senate of the action of the House.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Economia