arrow_back Voltar para a App

Desaprovação da regra de serviços de saúde reprodutiva do VA

Esta resolução visa cancelar as regras introduzidas pelo Departamento de Assuntos de Veteranos relativas aos serviços de saúde reprodutiva. Isso significa que essas regras específicas não estarão em vigor, o que pode afetar o acesso dos veteranos a certos benefícios de saúde.
Pontos-chave
O Congresso desaprova a regra do Departamento de Assuntos de Veteranos sobre Serviços de Saúde Reprodutiva.
A regra, publicada em setembro de 2022, não terá força ou efeito.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_31
Patrocinador: Rep. Cloud, Michael [R-TX-27]
Data de início: 2023-02-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Veterans Affairs relating to "Reproductive Health Services".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_31.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova a regra do Departamento de Assuntos de Veteranos sobre Serviços de Saúde Reprodutiva.
  • A regra, publicada em setembro de 2022, não terá força ou efeito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cloud, Michael [R-TX-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde