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Requisito de Competência Cognitiva para Presidente e Vice-Presidente dos EUA

Uma emenda proposta à Constituição dos EUA visa exigir que os candidatos a presidente e vice-presidente demonstrem competência cognitiva. Se ratificada, essa mudança garantiria que os indivíduos que ocupam os cargos mais altos atendam a critérios específicos de capacidade cognitiva, potencialmente impactando a estabilidade e a eficácia da governança para os cidadãos.
Pontos-chave
Introduz uma nova condição para os candidatos presidenciais e vice-presidenciais: eles devem demonstrar competência cognitiva.
O Congresso terá o poder de promulgar leis para fazer cumprir este requisito e definir como a competência é avaliada.
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Número de impressão: 118_HJRES_35
Patrocinador: Rep. DesJarlais, Scott [R-TN-4]
Data de início: 2023-02-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Proposing an amendment to the Constitution of the United States to require individuals to demonstrate cognitive competence as a condition of holding the office of President or Vice President.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_35.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introduz uma nova condição para os candidatos presidenciais e vice-presidenciais: eles devem demonstrar competência cognitiva.
  • O Congresso terá o poder de promulgar leis para fazer cumprir este requisito e definir como a competência é avaliada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DesJarlais, Scott [R-TN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis